Questão #57546 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57544 · Direito Geral
Em relação à execução penal, aponte a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #57543 · Direito Geral
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Resolver questão →Questão #57539 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #57538 · Direito Geral
Indique a afirmação correta quanto à ação de despejo.
Resolver questão →Questão #57536 · Direito Geral
Em relação à responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor:I - A responsabilidade do fornecedor de serviços independe de culpa em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos na prestação de ser…
Resolver questão →Questão #57535 · Direito Geral
Aos contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, para a realização de obras públicas:
Resolver questão →Questão #57534 · Direito Geral
Ainda acerca da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57533 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #57532 · Direito Geral
O sogro e a nora são......, enquanto o tio-avô e o sobrinho-neto são........... . Que alternativa preenche adequadamente as lacunas?
Resolver questão →Questão #57531 · Direito Geral
O valor dado à causa é importante a fim de servir de base para:
Resolver questão →Questão #57529 · Direito Geral
Relativamente ao princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir:I. O indiciado em inquérito policial ou acusado em processo criminal deve ser tratado como inocente, salvo quando preso em flagrante por crime …
Resolver questão →Questão #57528 · Direito Geral
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Resolver questão →Questão #57522 · Direito Geral
Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuiçôes sobre:
Resolver questão →Questão #57521 · Direito Geral
No Sistema Constitucional Brasileiro:
Resolver questão →Questão #57520 · Direito Geral
Assinale a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito não está legitimada para proferir
Resolver questão →Questão #57516 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57514 · Direito Geral
Determinado terreno público foi irregularmente ocupado por famílias de baixa renda há cerca de 40 (quarenta) anos. Pretendendo a regularização dominial da área, a associação de moradores ingressou com ação de usucapião. Não obsta…
Resolver questão →Questão #57513 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57510 · Direito Geral