Questão #57508 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57506 · Direito Geral
Entre os princípios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no:
Resolver questão →Questão #57500 · Direito Geral
No que se refere aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57499 · Direito Geral
A sentença estrangeira:
Resolver questão →Questão #57498 · Direito Geral
A hipótese é indeferimento de um recurso extraordinário sendo certo que de uso tal despacho se interpôs agravo de instrumento, porém, intempestivo. Ocorre que o Tribunal "a quo" nega-se a remeter os autos ao Supremo Tribunal Fede…
Resolver questão →Questão #57496 · Direito Geral
O crime de homicídio pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes, quanto ao resultado e quanto ao fracionamento, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #57495 · Direito Geral
O ingresso na atividade notarial, bem como seus serviços, serão exercidos e dependem de, respectivamente:
Resolver questão →Questão #57494 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #57493 · Direito Geral
É publicada no Diário Oficial lei federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua
Resolver questão →Questão #57489 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Em um contrato de empréstimo de coisa não fungível, o comodatário deve devolver ao comodante, ao fim do prazo, o objeto emprestado. Se ocorrer danos à coisa, objeto do contrato, sem culpa do devedo…
Resolver questão →Questão #57488 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes constitucionais em vigor, dentre as atividades abaixo elencadas, relativas à prestação de serviços públicos, assinale aquelas que podem ser objeto de autorização.
Resolver questão →Questão #57487 · Direito Geral
O ato administrativo pelo qual o Município desapropriabem da União, o que é proibido por lei,padece de vício quanto:
Resolver questão →Questão #57486 · Direito Geral
"Remeter ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para julgamento, os processos que instaurar, quando entender configurada infração da ordem econômica" é competência:
Resolver questão →Questão #57485 · Direito Geral
Indique a testemunha incapaz, impedida e suspeita, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #57484 · Direito Geral
O valor dado à causa é importante a fim de servir de base para:
Resolver questão →Questão #57483 · Direito Geral
Em se tratando de Habeas Corpus:
Resolver questão →Questão #57482 · Direito Geral
I - O Código Penal não pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o abono é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu repres…
Resolver questão →Questão #57481 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #57480 · Direito Geral
A prescrição iniciada contra o de cujus:
Resolver questão →Questão #57479 · Direito Geral