Questão #57590 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57589 · Direito Geral
Em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público contra o Estado, na hipótese de deferimento de liminar pelo juízo de primeiro grau, qual o meio adequado, dentre os elencados na presente questão, para apenas suspender a d…
Resolver questão →Questão #57587 · Direito Geral
A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57584 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #57583 · Direito Geral
Sem a assistência dos pais, o filho de 17 anos celebrou contrato de locação de imóvel. O ato jurídico é:
Resolver questão →Questão #57582 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57581 · Direito Geral
'Purgação da mora é um ato espontâneo do contratante moroso, que visa remediar a situação a que deu causa, evitando os efeitos dela decorrentes, reconduzindo a obrigação à normalidade'. A propósito da mora, é incorreto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #57578 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa correta:I. Aos trabalhadores é assegurado o descanso semanal remunerado, o qual deverá ocorrer sempre aos…
Resolver questão →Questão #57576 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legalidade da pena imposta.II - A exti…
Resolver questão →Questão #57573 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação:I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;III) compete aos municípios a desapropriação par…
Resolver questão →Questão #57567 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57566 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #57565 · Direito Geral
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à seguinte área do direito:
Resolver questão →Questão #57564 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #57560 · Direito Geral
De acordo com o agrupamento dos atos administrativos em espécies, " apostilas " são atos administrativos:
Resolver questão →Questão #57559 · Direito Geral
Fiscais do Ministério do Trabalho, em diligência na Fazenda Eldorado, constataram a existência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Confirmaram também que esses trabalhadores foram aliciados pelo capataz da fazenda …
Resolver questão →Questão #57557 · Direito Geral
O envio irregular de criança para o Exterior sem que a mesma fique exposta a perigo moral ou material e sem qualquer finalidade de lucro por parte do agente
Resolver questão →Questão #57554 · Direito Geral
Em procedimento de curatela dos interditos, requerida a interdição pelo cônjuge do interditando em caso de anomalia psíquica, com fundamento no CPC, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #57553 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal compete ao:
Resolver questão →Questão #57552 · Direito Geral