Questão #57635 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57628 · Direito Geral
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
Resolver questão →Questão #57627 · Direito Geral
Ação, quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho, com prazo prescricional de: (7º, XXIX)
Resolver questão →Questão #57625 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #57624 · Direito Geral
O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."Considerando a teoria clássica da aplicabilidade das normas constitucionais, def…
Resolver questão →Questão #57623 · Direito Geral
No processo de execução, o despacho do Juiz que deferir a inicial importa em ordem para:
Resolver questão →Questão #57622 · Direito Geral
Aulo promove ação de consignação em pagamento em relação a Negério, argumentando que este se recusou a receber e dar quitação da última parcela de contrato de compra de automóvel que adquiriu do mesmo. Aulo deverá em sua petição …
Resolver questão →Questão #57617 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #57616 · Direito Geral
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
Resolver questão →Questão #57615 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Se "A", ao instituir "B" e "C" seus procuradores, delimitar no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-se-á mandato plural:
Resolver questão →Questão #57614 · Direito Geral
Aos servidores da administração pública direta do Estado, a lei assegurará isonomia de vencimentos:
Resolver questão →Questão #57613 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal
Resolver questão →Questão #57609 · Direito Geral
O R.J.U. dispôe em seu texto legal que:I- A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança do domicílio em caráter provis…
Resolver questão →Questão #57607 · Direito Geral
Sendo a servidão administrativa um direito real de gozo, ela:I - Não exige lei específica;II - Pode ser estabelecida sobre imóveis da própria pessoa jurídica de direito público;III - Não limita a propriedade;Analisando as asserti…
Resolver questão →Questão #57605 · Direito Geral
Tendo em conta os princípios que regem o processo, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #57603 · Direito Geral
Quanto às intimaçôes e citaçôes, marque a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #57602 · Direito Geral
Assinale a opção correta a propósito de ação popular.
Resolver questão →Questão #57601 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #57600 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #57597 · Direito Geral