Questão #57616

Direito Geral - Direito Processual Civil

Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:

A em afastando tal alegação, decidir o pedido; B em afastando tal alegação, anular a sentença e remeter os autos ao 1º grau de jurisdição; C já estando "maduro" o processo (= suficientemente instruído), pode o Tribunal ingressar no exame do mérito; D remeter os autos ao 1º grau para instrução e depois decidir;

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?