Questão #57600

Direito Geral — Direito Civil

Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa incorreta.

A Na separação consensual, os cônjuges devem obrigatoriamente firmar acordo acerca da manutenção, subsistência e convivência dos filhos menores; B O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde o direito aos alimentos, devendo o juiz fixar o valor da pensão com base no binômio possibilidade/necessidade; C O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges; D O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges e, no caso de incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?