Questão #60731 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60728 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60726 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60722 · Direito Geral
São herdeiros necessários
Resolver questão →Questão #60721 · Direito Geral
Os atos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil),
Resolver questão →Questão #60718 · Direito Geral
Dentre os limites à auto-organização dos Municípios, traçados pela Constituição Federal, está a regra segundo a qual:
Resolver questão →Questão #60715 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60714 · Direito Geral
A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #60713 · Direito Geral
A permissão de uso é ato administrativo pelo qual se outorga ao particular a utilização de um bem público a título:
Resolver questão →Questão #60708 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60707 · Direito Geral
No contrato de compra e venda
Resolver questão →Questão #60706 · Direito Geral
São excludentes da ação:
Resolver questão →Questão #60704 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #60703 · Direito Geral
A intervenção federal é decretada:
Resolver questão →Questão #60702 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declaraçôes de direitos:
Resolver questão →Questão #60697 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60694 · Direito Geral
É nulo o casamento quando contraído
Resolver questão →Questão #60693 · Direito Geral
Uma nota promissória foi emitida por ALCIDES, em favor de Carlos, tendo sido o título endossado, sucessivamente, para Mário e Palmério, recebendo, ainda, a assinatura isolada de Pedro no anverso, sem qualquer declaração. O vencim…
Resolver questão →Questão #60691 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60690 · Direito Geral