Questão #60703

Direito Geral — Direito Constitucional

A intervenção federal é decretada:

A pelo Presidente da República, sendo sempre controlada pelo Poder Legislativo, B pelo Presidente da República, podendo ser, em casos determinados pela Constituição Federal, dispensada a apreciação pelo Congresso nacional, C pelo Presidnete do Supremo Tribunal Federal, mas sempre depois de ouvido o Congresso Nacional, D pelo Congresso Nacional, que dependerá do Congresso Nacional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?