Questão #60777 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60776 · Direito Geral
ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
Resolver questão →Questão #60775 · Direito Geral
I - A Administração Pública realizada sua função legislativa por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos;II - Autoridades judiciárias e legislativas também praticam, restritivamente, atos…
Resolver questão →Questão #60768 · Direito Geral
Pela inexecução total do contrato a Administração poderá aplicar ao contratado, como sanção admitida na Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #60767 · Direito Geral
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII:Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de dua…
Resolver questão →Questão #60766 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
Resolver questão →Questão #60763 · Direito Geral
Tendo em vista a extinção por retirada do ato administrativo, considere as hipóteses:I. O estabelecimento tinha licença para funcionamento de um hotel, entretanto, converteu-se em danceteria com casa de tolerância.II. O parque de…
Resolver questão →Questão #60759 · Direito Geral
A assistência jurídica gratuita abrange:
Resolver questão →Questão #60758 · Direito Geral
É noticiada nos autos de ação declaratória que tramita na Comarca de Dourados, mediante a juntada de documento legítimo, a homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, de sentença oriunda da justiça norte-americana, que houve por …
Resolver questão →Questão #60756 · Direito Geral
Decidido o feito em segundo grau, pendente de embargos, ocorreu a intervenção da União. Consequência:
Resolver questão →Questão #60754 · Direito Geral
As características essenciais do crime de estelionato resumem-se ao polinômio:
Resolver questão →Questão #60751 · Direito Geral
Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #60750 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvençôes e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #60749 · Direito Geral
Sistema de informaçôes é:
Resolver questão →Questão #60744 · Direito Geral
Dentre outras possibilidades jurídicas, a execução fiscal poderá ser promovida contra:
Resolver questão →Questão #60743 · Direito Geral
Com relação ao Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #60741 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #60740 · Direito Geral
São modificaçôes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, que contém a chamada reforma administrativa, exceto:
Resolver questão →Questão #60733 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #60732 · Direito Geral