Questão #60689 · Direito Geral
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Questão #60688 · Direito Geral
Não pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a constitucionalidade de um ato normativo em face da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #60687 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #60679 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #60678 · Direito Geral
Somente uma das alternativas abaixo está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #60677 · Direito Geral
Uma autarquia pública federal que atua na área ambiental contratou servidores para prestação de serviços de análise de impacto ambiental no ano de 2000, por intermédio da empresa interposta Zegna. Tais servidores prestaram serviç…
Resolver questão →Questão #60675 · Direito Geral
Gasparina do Alentejo, movida por ciúme, pretendia matar Geni do Ribatejo. Adquiriu, na Casa do Fazendeiro, mortífero veneno. Convidou Geni para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que,…
Resolver questão →Questão #60669 · Direito Geral
Recursos cíveis.I. O interesse é tido como um pressuposto objetivo de admissibilidade dos recursos, pois decorre da sucumbência.II. O recurso adesivo é sempre subordinado ao recurso principal e deverá ser interposto no prazo de q…
Resolver questão →Questão #60667 · Direito Geral
Qual o recurso que deve ser interposto contra o despacho que indefere in limine a reconvenção?
Resolver questão →Questão #60665 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60664 · Direito Geral
Leia as assertivas.I. A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros, assim como aquela operada contra um co-devedor ou seu herdeiro.II. A renúncia à prescrição deve ser sempre expressa por meio de declaração autê…
Resolver questão →Questão #60663 · Direito Geral
A criação de órgão especial, para o exercício das atribuiçôes administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno, está prevista no caso de tribunais com número de julgadores superior a:
Resolver questão →Questão #60661 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #60660 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes que seguem: I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário público seja correspondida pelo extraneus. II. No mesmo c…
Resolver questão →Questão #60659 · Direito Geral
Legítima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60651 · Direito Geral
São causas extintivas de um ato administrativo ainda não eficaz:
Resolver questão →Questão #60650 · Direito Geral
Indique a resposta correta:
Resolver questão →Questão #60643 · Direito Geral
Tratando-se da construção de empreendimento de significativo impacto ambiental, que afetará quatro diferentes estados brasileiros, a quem compete proceder ao seu licenciamento ambiental?
Resolver questão →Questão #60642 · Direito Geral
No que tange à Lei de Introdução ao Código Civil, analise os seguintes itens:I- A lei entra em vigor no território nacional e no exterior em quarenta e cinco dias após sua promulgação e na data de sua publicação se o legislador a…
Resolver questão →Questão #60634 · Direito Geral