Questão #61417 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61416 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #61414 · Direito Geral
No caso de dano praticado pela Administração contra terceiros, a ação regressiva é proposta pelo(a):
Resolver questão →Questão #61413 · Direito Geral
A compensação é meio de extinção das obrigaçôes, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se até onde se compensarem.”Sobre a compensação pode-s…
Resolver questão →Questão #61412 · Direito Geral
É correto dizer:
Resolver questão →Questão #61411 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #61405 · Direito Geral
A existência de limitaçôes administrativas específicas sobre determinado imóvel particular, impedindo seu uso regular:I - Aassegura o direito de permutar esse imóvel com outro de igual valor de propriedade da pessoa jurídica de d…
Resolver questão →Questão #61404 · Direito Geral
Quanto ao servidor em disponibilidade:
Resolver questão →Questão #61403 · Direito Geral
Aponte, dentre as afirmativas que se seguem, todas pertinentes às empresas públicas, a que não se mostre concorde com o regime jurídico dessas entidades:
Resolver questão →Questão #61402 · Direito Geral
Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61401 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo conforme disciplina do Código Civil.I- A possibilidade de interdição do pródigo justifica-se para proteger os interesses do seu cônjuge, ascendentes e descendentes, tanto é que a interdição deve ser levanta…
Resolver questão →Questão #61398 · Direito Geral
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de in…
Resolver questão →Questão #61393 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #61391 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #61390 · Direito Geral
Sobre os meios de controle judicial da Administração Pública, considere as afirmaçôes abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I - O mandado de segurança é garantia constitucional que constitui meio ou instrumento de tutela…
Resolver questão →Questão #61388 · Direito Geral
O controle afeto ao Tribunal de Contas da União compreende, entre outros, o dos (das):
Resolver questão →Questão #61384 · Direito Geral
Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funçôes institucionais do MP:
Resolver questão →Questão #61381 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61380 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61379 · Direito Geral