Questão #61474 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61471 · Direito Geral
Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61466 · Direito Geral
Pertencem ao domínio público
Resolver questão →Questão #61465 · Direito Geral
Marque a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #61464 · Direito Geral
Contra recurso especial julgado por maioria de votos poderá ser interposto
Resolver questão →Questão #61458 · Direito Geral
Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuai s, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #61455 · Direito Geral
Em matéria de servidor público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61454 · Direito Geral
Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #61453 · Direito Geral
Não pode(m) ser penhorado(s), em hipótese alguma,
Resolver questão →Questão #61452 · Direito Geral
Marque a opção correta: De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que: 'A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente':
Resolver questão →Questão #61447 · Direito Geral
De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:
Resolver questão →Questão #61444 · Direito Geral
A Constituição Federal isenta do pagamento de custas judiciais aquele que, independentemente de sua capacidade financeira, propuser:
Resolver questão →Questão #61441 · Direito Geral
Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
Resolver questão →Questão #61440 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61433 · Direito Geral
Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa também são privilegiados, pois, para se naturali…
Resolver questão →Questão #61431 · Direito Geral
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61429 · Direito Geral
O Tribunal de Contas de um Estado, ao declarar a ilegalidade de uma contratação de um Município, está exercendo função:
Resolver questão →Questão #61426 · Direito Geral
Deve ser arguida por meio de exceção, que será processada em apenso aos autos principais, a:
Resolver questão →Questão #61425 · Direito Geral
Sobre a prova, no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #61418 · Direito Geral