Direito Geral — Direito Civil

A compensação é meio de extinção das obrigaçôes, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se até onde se compensarem.”



Sobre a compensação pode-se afirmar que:



I - O nosso Código Civil, seguindo a linha do ordenamento francês, adotou o sistema legal, pelo qual a compensação opera-se automaticamente, não dependendo de convenção das partes.

II - A reciprocidade das obrigaçôes é o primeiro requisito da compensação.

III - A liquidez das dívidas, requisito da compensação, significa que a obrigação deve ser certa quanto à sua existência e determinada quanto ao seu montante.

IV - Para a compensação as prestaçôes devem ser fungíveis, ainda que de qualidade heterogênea.

V - As dívidas a serem compensadas hão de ser exigíveis desde logo.

VI - A compensação é irrenunciável.



Assinale a resposta correta: