Questão #61377 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61374 · Direito Geral
Código Penal: "art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração". Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61373 · Direito Geral
Com relação a sociedade em comandita simples, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61372 · Direito Geral
O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) o…
Resolver questão →Questão #61370 · Direito Geral
Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #61369 · Direito Geral
O Pantanal Matogrossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #61365 · Direito Geral
NÃO é bem imóvel:
Resolver questão →Questão #61363 · Direito Geral
No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira decorre do principio da:
Resolver questão →Questão #61361 · Direito Geral
Com referência aos princípios da Administração Pública, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #61360 · Direito Geral
Qual das afirmativas é falsa?
Resolver questão →Questão #61358 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #61357 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #61355 · Direito Geral
Prazo processual. Ação ordinária é ajuizada contra dois (2) réus e um deles denuncia à lide terceira pessoa, o que é indeferido. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #61349 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #61348 · Direito Geral
Acerca das licitaçôes, analise as afirmativas e aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #61347 · Direito Geral
De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessôes, melhoramentos ou construçôes do imóvel.II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir o…
Resolver questão →Questão #61343 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Resolver questão →Questão #61341 · Direito Geral
O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F …
Resolver questão →Questão #61339 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61338 · Direito Geral