Questão #65956 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65955 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65952 · Direito Geral
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem.A compensação efetua-se entre:
Resolver questão →Questão #65949 · Direito Geral
Diz-se "velha" a posse após
Resolver questão →Questão #65942 · Direito Geral
Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:
Resolver questão →Questão #65941 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgad…
Resolver questão →Questão #65940 · Direito Geral
Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65938 · Direito Geral
Joãozinho está sob tutela de seu tio Arthur. A propósito deste instituto, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #65935 · Direito Geral
O uso privativo de bem público pelo particular é:
Resolver questão →Questão #65934 · Direito Geral
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #65930 · Direito Geral
Tratando-se de procedimento legislativo ordinário, na hipótese de o Presidente da República vetar totalmente projeto de lei, por considerar alguns dispositivos inconstitucionais e outros contrários ao interesse público, se o veto…
Resolver questão →Questão #65924 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #65923 · Direito Geral
Após a realização de uma prisão, a Constituição Brasileira determina à autoridade policial que
Resolver questão →Questão #65922 · Direito Geral
É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #65921 · Direito Geral
Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem parte do álveo, ter-se-á o(a)
Resolver questão →Questão #65916 · Direito Geral
Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total:
Resolver questão →Questão #65914 · Direito Geral
Henrique Melo propôs contra Luís Cardoso ação de consignação em pagamento, no dia 10 de março de 1998, distribuída para a lª vara cível da comarca de Terramares, alegando que o locador do imóvel em que reside recusou-se a receber…
Resolver questão →Questão #65912 · Direito Geral
No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéis PORQUEno processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Resolver questão →Questão #65911 · Direito Geral
Quanto aos contratos não é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #65908 · Direito Geral