Questão #65942

Direito Geral — Direito Penal

Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:

A só ocorre no caso de legítima defesa; B ocorre em todas as hipóteses de exclusão; C não existe excesso punível nas hipóteses de exclusão da ilicitude; D só ocorre no caso de estrito cumprimento do dever legal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?