Questão #66037 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66036 · Direito Geral
A interrupção da prescrição:
Resolver questão →Questão #66035 · Direito Geral
Tratando-se da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, entidade regulada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #66034 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
Resolver questão →Questão #66030 · Direito Geral
Liberdade de ação, dentro dos limites legais, caracteriza os atos:
Resolver questão →Questão #66028 · Direito Geral
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #66027 · Direito Geral
Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
Resolver questão →Questão #66026 · Direito Geral
Analise as assertivas de I a IV, em face do disposto no Código Penal, e a assertiva V, em face do disposto no Decreto-Lei n.º 201, de 27-02-1967:I. O crime de falsificação de papéis públicos só pode ser praticado por funcionário …
Resolver questão →Questão #66025 · Direito Geral
Diz o art. 485, do Código Civil, que 'considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade'. O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define?
Resolver questão →Questão #66024 · Direito Geral
Acerca do instituto da reversibilidade dos bens públicos, analise as seguintes afirmativas:I - Constitui um preceito tradicional nas leis brasileiras referentes às concessôes de serviços públicos, de modo que, extinta a concessão…
Resolver questão →Questão #66022 · Direito Geral
Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidade entre o dano e a atuação:
Resolver questão →Questão #66016 · Direito Geral
É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
Resolver questão →Questão #66010 · Direito Geral
Considerando o Direito Administrativo, diferencie remuneração, subsídio, vencimento e salário.
Resolver questão →Questão #66004 · Direito Geral
O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire bens móveis e semoventes necessários à execução de obras ou serviços, denomina-se contrato de:
Resolver questão →Questão #66002 · Direito Geral
É correto afirmar :
Resolver questão →Questão #65990 · Direito Geral
O provimento inicial em cargo público é o que se faz (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #65987 · Direito Geral
Nos contratos regidos pelo Código Civil,
Resolver questão →Questão #65984 · Direito Geral
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65972 · Direito Geral
A respeito da alienação de bens imóveis de propriedade da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65964 · Direito Geral