Questão #65907 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65899 · Direito Geral
Configura causa de rescisão do contrato de concessão de serviço público, sem indenização por perdas e danos:
Resolver questão →Questão #65898 · Direito Geral
Delegação com efeito novatório é a
Resolver questão →Questão #65895 · Direito Geral
De acordo com o art. 520 do Código de Processo Civil, será a apelação recebida só no efeito devolutivo, exceto quando:
Resolver questão →Questão #65893 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65888 · Direito Geral
Verificando que o título que instrui o processoa de execução não preenche um (ou alguns) dos requisitos do artigo 618 do CpC, faltando-lhe a liquidez, a certeza ou a exigilidade, poderá e executadfo, por intermédio de seu advogad…
Resolver questão →Questão #65883 · Direito Geral
Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #65880 · Direito Geral
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído da apreciação judicial PORQUE não há direitos adquiri…
Resolver questão →Questão #65879 · Direito Geral
FERNANDO DA SILVA, com 3 anos de idade, está sendo adotado por SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA e sua esposa CARLA DE CASTRO PEREIRA. Pretendem os adotantes a alteração do nome da criança. Indique a alteração que é possível nos termos do E…
Resolver questão →Questão #65878 · Direito Geral
Entende-se que pereceu o objeto do direito quando:
Resolver questão →Questão #65874 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
Resolver questão →Questão #65872 · Direito Geral
O ônus real de uso, imposto especificamente pela Administração Pública determinados imóveis particulares, para possibilitar a realização de obras e serviços públicos, caracteriza:
Resolver questão →Questão #65871 · Direito Geral
Ao teor do art. 14 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), para evitar dano irreparável à parte, o juiz poderá conferir efeito suspensivo
Resolver questão →Questão #65870 · Direito Geral
É correto afirmar que a soberania
Resolver questão →Questão #65869 · Direito Geral
Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #65863 · Direito Geral
Na Constituição Federal está definida a competência:
Resolver questão →Questão #65860 · Direito Geral
Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da regra. Em face do Direito Penal, a conduta realizada…
Resolver questão →Questão #65856 · Direito Geral
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #65846 · Direito Geral
O regramento constitucional da imunidade parlamentar no direito brasileiro permite afirmar:
Resolver questão →Questão #65840 · Direito Geral