Questão #109951 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109949 · Direito Geral
"Do indeferimento da representação formulada para instauração de inquérito civil caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o representante tomar ciência da decis…
Resolver questão →Questão #109947 · Direito Geral
A licença para tratamento consiste em período de até:
Resolver questão →Questão #109946 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109943 · Direito Geral
UMA EMPREGADA ADMITIDA PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA APÓS UM MÊS DE TRABALHO ENGRAVIDA, COMUNICANDO O FATO AO EMPREGADOR. DECORRIDOS DOIS MESES E MEIO DO INÍCIO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, O EMPREGADOR ALEGANDO TER DESAPARECIDO O …
Resolver questão →Questão #109942 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, sobre a citação:
Resolver questão →Questão #109941 · Direito Geral
É falso:
Resolver questão →Questão #109940 · Direito Geral
A notificação ao reclamado para comparecer à audiência de instrução e julgamento guardará o prazo de:
Resolver questão →Questão #109939 · Direito Geral
Das decisôes definitivas das Juntas e Juízos, bem como dos Tribunais Regionais, em processo de sua competência originária, cabe para a instância superior:
Resolver questão →Questão #109937 · Direito Geral
Com base no tema “recursos”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #109936 · Direito Geral
Assinale a opção que NÃO é considerada acidente do trabalho nem a ele se equipare:
Resolver questão →Questão #109932 · Direito Geral
Ao servidor público ocupante de cargo público não se aplica o seguinte direito social disposto no artigo 7.º da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #109931 · Direito Geral
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #109930 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109929 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual. A referida ação poderá ser proposta
Resolver questão →Questão #109928 · Direito Geral
Sobre o princípio da irretroatividade da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109925 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:
Resolver questão →Questão #109924 · Direito Geral
É certo que o princípio da capacidade contributiva:
Resolver questão →Questão #109923 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) de improbidade administrativa que atenta(m) contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #109922 · Direito Geral