Questão #109978 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109977 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109976 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #109975 · Direito Geral
Um ferimento contuso, na forma de um sulco no pescoço, oblíquo e interrompido, escoriado, com borda superior mais saliente que a inferior e profundidade não uniforme, deve levar o perito a pensar em
Resolver questão →Questão #109973 · Direito Geral
É nulo o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #109971 · Direito Geral
Em relação à Administração Pública, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #109970 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109969 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira, no que se refere ao inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável:
Resolver questão →Questão #109967 · Direito Geral
Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #109966 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Os sindicatos só poderão celebrar Convençôes ou Acordos Coletivos de Trabalho por deliberação de Assembleia Geral:
Resolver questão →Questão #109964 · Direito Geral
Em todo contrato administrativo coexistem duas ordens de cláusulas: as contratuais propriamente ditas e as regulamentares.Podemos, a respeito, afirmar que:
Resolver questão →Questão #109962 · Direito Geral
No uso da competência fiscalizadora, a CVM pode aplicar penalidades a
Resolver questão →Questão #109961 · Direito Geral
O não ajuizamento de ação renovatória, no prazo previsto em lei, acarreta, em relação ao direito de renovação da locação comercial:
Resolver questão →Questão #109959 · Direito Geral
Segundo a Lei 8.666/93, são modalidades de Licitação:
Resolver questão →Questão #109958 · Direito Geral
É possível a formação de litisconsórcio quando:
Resolver questão →Questão #109957 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #109956 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #109955 · Direito Geral
O princípio da não cumulatividade é um atributo do
Resolver questão →Questão #109954 · Direito Geral
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #109952 · Direito Geral