Questão #109925

Direito Geral — Direito em Geral

A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:

A É vadio, não fornecer elementos para sua identificação, quando haja dúvida sobre ela e quando for reincidente; B É vadio e não fornecer elementos para sua identificação quando houver dúvida sobre ela; C É vadio, tão-somente; D Tratando-se de crimes afiançáveis, jamais poderá ser decretada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?