Questão #109924

Direito Geral — Direito em Geral

É certo que o princípio da capacidade contributiva:

A encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria. B confunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuiçôes de melhoria, e não sobre impostos. C não se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuiçôes sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral. D não está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuiçôes parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?