Questão #76431 · Direito Geral
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Questão #76429 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #76427 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #76425 · Direito Geral
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #76424 · Direito Geral
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76422 · Direito Geral
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #76420 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76419 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #76416 · Direito Geral
Se o tribunal, no julgamento de apelação interposta pela acusação, diminuir a pena aplicada ou absolver a pessoa condenada em primeiro grau, haverá o que a doutrina e a jurisprudência denominam de
Resolver questão →Questão #76415 · Direito Geral
Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
Resolver questão →Questão #76413 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #76411 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #76407 · Direito Geral
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76405 · Direito Geral
Quais as espécies de habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #76403 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76402 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #76401 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #76400 · Direito Geral
Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
Resolver questão →Questão #76398 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #76396 · Direito Geral