Questão #76394 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76391 · Direito Geral
A prisão temporária:
Resolver questão →Questão #76390 · Direito Geral
Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76388 · Direito Geral
Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:
Resolver questão →Questão #76386 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #76384 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76382 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76381 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #76379 · Direito Geral
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #76377 · Direito Geral
A respeito do incidente de falsidade considere:I. Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta.II. A arguição de falsidade poder…
Resolver questão →Questão #76375 · Direito Geral
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #76373 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #76371 · Direito Geral
Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercício do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as suas obrigaçôes e, após o decurso de ..... ou de .....a…
Resolver questão →Questão #76370 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #76368 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76366 · Direito Geral
Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido "in limine" pelo Delegado de Polícia. Pode …
Resolver questão →Questão #76364 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b", do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravençô…
Resolver questão →Questão #76363 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #76358 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76356 · Direito Geral