Questão #76407

Direito Geral — Direito Processual Penal

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:

A não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo. B poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem. C não pode ser impetrado pelo Ministério Público. D só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?