Questão #76463 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76462 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #76461 · Direito Geral
O recurso cabível da decisão que indefere o pedido de restituição de coisa apreendida é:
Resolver questão →Questão #76460 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôes, à luz do artigo transcrito:I. A orientação f…
Resolver questão →Questão #76459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está …
Resolver questão →Questão #76458 · Direito Geral
João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de arma e…
Resolver questão →Questão #76456 · Direito Geral
Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
Resolver questão →Questão #76452 · Direito Geral
A respeito dos crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #76450 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública o inquérito policial (em sentido amplo) será iniciado (art. 5° CPP):
Resolver questão →Questão #76448 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76446 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76445 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76444 · Direito Geral
A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:
Resolver questão →Questão #76443 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a …
Resolver questão →Questão #76442 · Direito Geral
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Resolver questão →Questão #76441 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale alternativa correta:I - A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.II - Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designad…
Resolver questão →Questão #76436 · Direito Geral
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão:I - A competência especial para os crimes dolosos contra a vida é expressamente do Tribunal do Júri.II - O Presidente da República, na prática de crimes comuns, inclusiv…
Resolver questão →Questão #76435 · Direito Geral
O Delegado de Polícia mandará arquivar o inquérito policial quando:
Resolver questão →Questão #76434 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #76433 · Direito Geral