Questão #77217 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77216 · Direito Geral
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Resolver questão →Questão #77215 · Direito Geral
O livramento condicional para condenado por crime hediondo poderá ser concedido:
Resolver questão →Questão #77212 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77210 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77209 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #77206 · Direito Geral
A prova testemunhal, obtida exclusivamente no inquérito policial, não serve para fundamentar:
Resolver questão →Questão #77204 · Direito Geral
O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:
Resolver questão →Questão #77203 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda …
Resolver questão →Questão #77197 · Direito Geral
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77196 · Direito Geral
A Lei nº 7.210/84, em seu art. 66, define a competência do Juízo de Execuçôes Penais. Entre elas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #77195 · Direito Geral
No que pertine ao tema competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #77194 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #77193 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77192 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77191 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #77190 · Direito Geral
Praticado um fato em legítima defesa:
Resolver questão →Questão #77186 · Direito Geral
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #77185 · Direito Geral
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001?
Resolver questão →Questão #77184 · Direito Geral