Questão #77212

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

A A ausência de subtração de bens da vítima, ainda que tenha ocorrido o homicídio, impede o reconhecimento do delito de latrocínio. B Para a caracterização do delito de difamação, é indiferente que a imputação seja falsa ou verdadeira. C No julgamento, pelo Tribunal do Júri, arguida a tese da legítima defesa, tendo os jurados respondido, negativamente, aos quesitos referentes ao uso dos meios necessários e sua res-pectiva moderação, só por iniciativa da parte pode lhes ser submetido o excesso culposo. D No crime de injúria, sendo o ofendido, funcionário público, ao ofensor é permitido opor-lhe a exceção da verdade, se a ofensa é irrogada em face da sua condição funcional.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?