Questão #77251 · Direito Geral
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Questão #77250 · Direito Geral
João ajuíza ação ordinária contra Manoel pleiteando que lhe seja entregue um quadro antigo e raro, que seria de sua propriedade, estando irregularmente sob a posse de Manoel. Após contestada a ação e antes de ser proferida senten…
Resolver questão →Questão #77248 · Direito Geral
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçôes finais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #77246 · Direito Geral
Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #77244 · Direito Geral
Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa de advertência. Inconformado com a medida que lhe foi…
Resolver questão →Questão #77242 · Direito Geral
Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo legal. Sendo tal recurso incabível para tal …
Resolver questão →Questão #77240 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #77239 · Direito Geral
Analise as assertivas no que se refere ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa à ação penal e sua iniciativa:I. será pública, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União…
Resolver questão →Questão #77237 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #77234 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Resolver questão →Questão #77232 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #77230 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #77228 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77226 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #77225 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #77224 · Direito Geral
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #77223 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77222 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #77220 · Direito Geral
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
Resolver questão →Questão #77218 · Direito Geral