Questão #77183 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77182 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #77181 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #77180 · Direito Geral
É da competência da Justiça Federal processar e julgar os crimes funcionais praticados:
Resolver questão →Questão #77179 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
Resolver questão →Questão #77178 · Direito Geral
Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta.
Resolver questão →Questão #77176 · Direito Geral
Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77174 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #77172 · Direito Geral
No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado:
Resolver questão →Questão #77170 · Direito Geral
Na ação penal de iniciativa pública, não sendo caso de arquivamento das peças de autuação sumária e não havendo composição civil ou transação, caberá ao Ministério Público tendo em vista os dispositivos da Lei 9.099, de 26.9.95 (…
Resolver questão →Questão #77168 · Direito Geral
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #77162 · Direito Geral
Em se tratando de nulidades no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #77161 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77160 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
Resolver questão →Questão #77159 · Direito Geral
A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #77158 · Direito Geral
Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em nossa lei penal substantiva, contra um Juiz de Direito…
Resolver questão →Questão #77157 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77152 · Direito Geral
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
Resolver questão →Questão #77151 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #77150 · Direito Geral