Questão #77193

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:

A só será concedida nos processos de competência dos Juizados Especiais Criminais; B só será concedida nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou condenado por outro crime. C só será concedida nos crimes em que a pena mínima cominada for igual a um ano; D só será concedida nos crimes em que a pena máxima cominada ao delito for inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou condenado por outro crime;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?