Questão #80628 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80627 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #80626 · Direito Geral
Em tema de embargos declaratórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80625 · Direito Geral
Quanto à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #80623 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #80620 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #80618 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #80616 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
Resolver questão →Questão #80615 · Direito Geral
Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #80614 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80613 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #80609 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #80608 · Direito Geral
Conforme a Lei 9.271/96:
Resolver questão →Questão #80607 · Direito Geral
Havendo dúvida quanto à imparcialidade do júri, poderá o juiz, o promotor de justiça ou a defesa:
Resolver questão →Questão #80606 · Direito Geral
Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta.
Resolver questão →Questão #80605 · Direito Geral
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #80603 · Direito Geral
Admite-se a impronúncia quando:
Resolver questão →Questão #80602 · Direito Geral
Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
Resolver questão →Questão #80599 · Direito Geral
No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #80598 · Direito Geral