Questão #80597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80595 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #80594 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80593 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #80590 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #80589 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80588 · Direito Geral
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Resolver questão →Questão #80587 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80582 · Direito Geral
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Resolver questão →Questão #80581 · Direito Geral
Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
Resolver questão →Questão #80580 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #80579 · Direito Geral
João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias…
Resolver questão →Questão #80577 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #80574 · Direito Geral
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?
Resolver questão →Questão #80573 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto ao concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #80572 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual não é admissível a decretação da prisão temporária (Lei n. 7.960/89):
Resolver questão →Questão #80570 · Direito Geral
São direitos do preso em regime fechado, exceto:
Resolver questão →Questão #80568 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #80566 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
Resolver questão →Questão #80564 · Direito Geral