Questão #82122 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82121 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #82118 · Direito Geral
Em caso de prisão em flagrante, determina o Código de Processo Penal que, não informado o nome do advogado pelo autuado, cópia integral do auto seja encaminhada, no prazo de 24 horas:
Resolver questão →Questão #82117 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- Abso…
Resolver questão →Questão #82116 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #82115 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #82113 · Direito Geral
Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
Resolver questão →Questão #82112 · Direito Geral
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defes…
Resolver questão →Questão #82111 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #82110 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, quando o fato for praticado em presença da Autoridade Policial ou contra esta, deverão os autos ser encaminhados a Juízo
Resolver questão →Questão #82109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82108 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #82107 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #82106 · Direito Geral
Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Alfredo será da (o):
Resolver questão →Questão #82105 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82101 · Direito Geral
Quando se tratar de prisão preventiva (latu sensu), será exibido o(a) _____________ ; quando se tratar de prisão definitiva (resultante de sentença condenatória), será apresentada o(a) ____________
Resolver questão →Questão #82100 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #82099 · Direito Geral
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
Resolver questão →Questão #82098 · Direito Geral
A expressão " cruz suástica" consta de tipo penal de crime :
Resolver questão →Questão #82097 · Direito Geral