Questão #82081

Direito Geral — Direito Processual Penal

São implicaçôes do principio do devido processo legal, exceto:

A Favor rei, Imparcialidade do Juiz, Legalidade das formas; B Estado de inocência, Juiz Natural, Identidade física do Juiz; C Publicidade, Indisponibilidade da Ação Penal Pública, Oficialidade. D Verdade real, Assistência Judiciária, Iniciativa da parte.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?