Questão #82085

Direito Geral — Direito Processual Penal

Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:

A a ação penal ocorrerá na Comarca de Juruá do Norte, para ambos os acusados; B o funcionário e o Prefeito responderão perante o Tribunal de Justiça do Estado; C o funcionário responderá naquela Comarca, mas o Prefeito terá seu processo redistribuído à Comarca da Capital; D o funcionário responderá na Comarca de Juruá do Norte e o Prefeito, perante o Tribunal de Justiça.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?