Questão #1138577 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Questões encontradas
Questão #1138553 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Com base na Lei nº 4.320/1964, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F):( ) É dispensável a emissão da nota de empenho, mas não o empenho propriamente dito.( ) A liquidação da despesa terá por base…
Resolver questão →Questão #1137547 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O adiantamento I.é sempre precedido de empenho na dotação própria. II.é aplicável a todos os casos de despesas não expressamente definidas em lei. III.consiste na entrega de numerário a servidor para o fim de realizar despesas qu…
Resolver questão →Questão #1137546 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita deve constar
Resolver questão →Questão #1137545 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obrapública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita
Resolver questão →Questão #1137527 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Em um determinado exercício financeiro, a União auferiu receitas provenientes de operações de crédito, provenientes deamortização de empréstimos concedidos, oriundas de cobrança da dívida ativa e de natureza imobiliária.Com funda…
Resolver questão →Questão #1137526 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A legislação financeira utiliza o termo exercício”, ou a expressão exercício financeiro”, para designar um determinado período de tempo específico. A Lei Federal no 4.320/64 teve o cuidado de dimensionar o período de tempo compre…
Resolver questão →Questão #1137479 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado
Resolver questão →Questão #1137478 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Em havendo excesso nos limites da dívida pública consolidada ao final de um quadrimestre, deverá ser promovida sua recondução aos limites. Durante o período em que perdurar o excesso, o ente
Resolver questão →Questão #1137391 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Em um determinado exercício, até o dia 17 de julho, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício seguinte ainda não tinha sido votado. Diante desse quadro, a sessão legislativa:
Resolver questão →Questão #1137372 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial
Resolver questão →Questão #1136189 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a proposta de criação de uma aliança estratégica entre o grupo francês de serviços para a indústria petrolífera Technip e a norteamericana FMC Technologi…
Resolver questão →Questão #1134504 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Para efeito da Lei Complementar no 101/2000, transferência voluntária é a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determ…
Resolver questão →Questão #1134273 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Os créditos relativos à dívida ativa devem ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas, e se dividem em naturezas
Resolver questão →Questão #1128291 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. De acordo com essa …
Resolver questão →Questão #1128238 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, poderão serpagos à conta de dotação específica consignada noorçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempreque possível, a ordem cronológica:I.os compromissos reconhecidos após …
Resolver questão →Questão #1128212 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
É constitucionalmente admitida a vinculação de receita de impostos na hipótese de
Resolver questão →Questão #1128211 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A partir da sistemática normativa constitucional que disciplina e orienta a matéria, é correto afirmar que o Plano Plurianual
Resolver questão →Questão #1128111 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Contribuinte faz depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal como forma de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Esse depósito do montante integral é repassado, no âmbito federal, diretamente para…
Resolver questão →Questão #1128110 · Direito Econômico-Financeiro · 2015