Questão #1345365 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
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Questão #1345364 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere a liberalismo e intervencionismo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345255 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO VENDA-CASADA, PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1345254 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
Resolver questão →Questão #1345127 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O crédito orçamentário é a dotação incluída na lei orçamentária para atender a qualquer despesa. Caso seja insuficiente a previsão orçamentária ou não haja previsão, nasce a necessidade de abertura de crédito adicional. Em relaçã…
Resolver questão →Questão #1345070 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Leia com a atenção a ementa a seguir. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO. ANUALIDADE. DIREITO RECONHECIDO. EXERCÍCIOS ANTERIORES. PREVISÃO LEGAL. FALTA. DESCABIMENTO.I. …
Resolver questão →Questão #1345069 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação às disposições contidas na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1344796 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344795 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344679 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal traz várias vedações em matéria orçamentária. NÃO há vedação constitucional para
Resolver questão →Questão #1344678 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O orçamento anual deverá ser em peça única e conter o orçamento de todas as entidades que possuam ou recebam dinheiro público. Compõem o orçamento anual da União:
Resolver questão →Questão #1344677 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre o controle externo das contas municipais e o Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344666 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma obra de mobilidade urbana que deverá estar pronta em junho de 2014, por ser indis…
Resolver questão →Questão #1343764 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue opróximo item. Considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ent…
Resolver questão →Questão #1342675 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341324 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública direta e indireta. II. Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano pluria…
Resolver questão →Questão #1341270 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise os itens a seguir: I. A lei d…
Resolver questão →Questão #1340669 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Analise as assertivas abaixo. I. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Suas disposições obrigam a União, os Estad…
Resolver questão →Questão #1340543 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340532 · Direito Econômico-Financeiro · 2011