Questão #1353460 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1353459 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
AS AGENCIAS REGULADORAS:
Resolver questão →Questão #1353238 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos de lei relativos ao plano plurianual e às diretrizes or…
Resolver questão →Questão #1353212 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Theodor Lowi (1964, 1972) desenvolveu a talvez mais conhecida tipologia sobre política pública, Para Lowi, a política pública pode assumir quatro formatos: políticas distributivas, políticas regulatórias, políticas redistributiva…
Resolver questão →Questão #1352419 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1352413 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Relativamente ao tema orçamento, analise as afirmativas a seguir. I. A lei orçamentária anual compreenderá, dentre outras coisas, o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria…
Resolver questão →Questão #1352274 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos de entretenimento e assemelhados em favor dos estudantes matriculados reg…
Resolver questão →Questão #1350995 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação aos convênios interestaduais celebrados no âmbito do CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350837 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do SFN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1348022 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao princípio orçamentário da exclusividade, de acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348019 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação à Lei Antitruste, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346456 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Os chamados créditos adicionais se dividem em créditos extraordinários, créditos especiais e créditos suplementares. II. Os créditos extraordinários e os créditos …
Resolver questão →Questão #1346378 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Pri…
Resolver questão →Questão #1346377 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Dis…
Resolver questão →Questão #1346376 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que dívida pública consolidada ou fundada é o montante
Resolver questão →Questão #1346375 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre arrecadação da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida
Resolver questão →Questão #1346320 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, bem assim a efetivação do registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e…
Resolver questão →Questão #1346301 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O artigo 42 da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) veda a assunção de obrigação de despesa nos dois quadrimestres anteriores ao término do mandato eletivo, que não possa ser cumprida integralmente dentro…
Resolver questão →Questão #1346264 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em operação de crédito público com instituição financeira privada, regularmente realizada nos termos constitucionais e legais, exige-se do Estado-membro a concessão de garantia. Essa garantia
Resolver questão →Questão #1345566 · Direito Econômico-Financeiro · 2011