Questão #1340522 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1340484 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A L…
Resolver questão →Questão #1340483 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal dispõe que há uma espécie de orçamento que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elabora…
Resolver questão →Questão #1340482 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal dispõe que compete ao Tribunal de Contas da União sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Entretanto, no caso de contrato o at…
Resolver questão →Questão #1340436 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal veda expressamente a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz como ressalva a vinculação na hipótese de
Resolver questão →Questão #1340435 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Quando da realização da despesa existem alguns limites legais. Há vedação
Resolver questão →Questão #1340429 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo
Resolver questão →Questão #1340341 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, será adotada, dentre várias, a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1340331 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Se o Estado-membro tiver sua dívida consolidada ultrapassando o respectivo limite ao final de um quadrimestre deverá, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que promover sua recondução aos limites. Nesta situação, enquanto…
Resolver questão →Questão #1340257 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Os créditos adicionais suplementares dependem de autorização legislativa, enquanto os créditos adicionais especiais e extraordinários não. II. Nos termos do art. 1…
Resolver questão →Questão #1340256 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obriga…
Resolver questão →Questão #1339728 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da ordem constitucional econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339611 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE UMA EMPRESA, COM FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 400 MILHÕES, ADQUIRE UMA OUTRA EMPRESA:
Resolver questão →Questão #1339610 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
Resolver questão →Questão #1339547 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339542 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do que dispõe a CF sobre finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339367 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339340 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Para responder as questões 37 e 38, leia atentamente o texto abaixoO Jornal Valor Econômico publicou no dia 05/07/2011, matéria intitulada SUBSÍDIOS REPRESENTAM 28% DOS GASTOS DO PAC: SUBSÍDIO DO MINHA CASA SUSTENTA ALTA DO INVES…
Resolver questão →Questão #1339339 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Os artigos de 157 a 162 da Constituição Federal disciplinam as hipóteses de repartição das receitas tributárias. As hipóteses abaixo se referem às receitas que devem ser repassadas aos municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1339338 · Direito Econômico-Financeiro · 2011