Questão #1428393 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1428235 · Direito Tributário · 2009
No que se refere aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional (STN) e à elaboração legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428234 · Direito Tributário · 2009
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e …
Resolver questão →Questão #1428233 · Direito Tributário · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência trib…
Resolver questão →Questão #1428232 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428231 · Direito Tributário · 2009
Considerando o tratamento dado pela CF ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428228 · Direito Tributário · 2009
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, propici- ando-se ao interessado certidão positiva com efeitos de negativa, exceto:
Resolver questão →Questão #1428227 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
Resolver questão →Questão #1428226 · Direito Tributário · 2009
Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da …
Resolver questão →Questão #1428218 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade tributária por substituição comporta espécie apelidada para trás , em que há postergação do pagamento do tributo, transferindo-se a terceiro a obr…
Resolver questão →Questão #1428217 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1428216 · Direito Tributário · 2009
O fisco local constatou que determinada empresa estava fraudando a fiscalização tributária e a autuou em valor correspondente ao tributo e a uma penalidade pecuniária. Após a revisão administrativa do referido auto de infração, a…
Resolver questão →Questão #1428215 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Jonas adquiriu um imóvel em hasta pública por R$ 100.000,00, para cobrir dívidas de João, …
Resolver questão →Questão #1428214 · Direito Tributário · 2009
É correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1428213 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao direito tributário, considerando que seja editada a lei ordinária Y, esclarecendo como deverá ser aplicada a lei vigente X, que possui penalidades para as infrações a seus dispositivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428212 · Direito Tributário · 2009
A obrigação tributária principal:
Resolver questão →Questão #1428211 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1428210 · Direito Tributário · 2009
A respeito das regras definidoras sobre o fato gerador, segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428203 · Direito Tributário · 2009
Ao posicionar um novo restaurante em um mercado de uma grande capital do Nordeste brasileiro, o proprietário tomou o cuidado de elaborar um cardápio que levou em consideração os métodos de cocção, texturas, sabores, cores e possi…
Resolver questão →Questão #1428202 · Direito Tributário · 2009