Questão #14282122009

Direito Tributário — tributo

A obrigação tributária principal:

A extingue-se, com o pedido de parcelamento acompanhado do recolhimento da primeira prestação. B decorre da legislação tributária e tem por objeto presta- ções positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. C pelo simples fato de seu não adimplemento suscita imediata inscrição em dívida ativa, independentemente de abertura de prazo para impugnação do lançamento, por parte do interessado. D surge com a ocorrência do fato gerador e tem por ob- jeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. E suspende-se, com o devido lançamento, nas três mo- dalidades previstas pelo Código Tributário Nacional.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?