Questão #14282142009

Direito Tributário — direito tributário: conceito e noções introdutórias

É correto afirmar que a

A analogia é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. B equidade é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. C analogia é forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência do tributo não previsto em lei. D equidade é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. E analogia é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

Direito Tributário — direito tributário: conceito e noções introdutórias

Uma questão respondida. E as próximas?