Questão #1436864 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1436851 · Direito Tributário · 2009
Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436850 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com referência à suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1436502 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser con…
Resolver questão →Questão #1436412 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.Tributo é toda prestação pecuniária sancionatória de ato ilícito.
Resolver questão →Questão #1436409 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, ne…
Resolver questão →Questão #1436076 · Direito Tributário · 2009
A técnica adotada pelo Brasil para repartir as receitas tributárias e assegurar autonomia financeira às unidades federadas classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1436075 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção que representa uma taxa pública.
Resolver questão →Questão #1435847 · Direito Tributário · 2009
Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435846 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal estabeleceu, no Sistema Tributário Nacional, limitações ao poder de tributar, não sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435830 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Para que entidades de educação e assistência social, sem fins lucrativos, localizadas nos limites do município do Ipojuca gozem de imunidade tribu…
Resolver questão →Questão #1435751 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1435619 · Direito Tributário · 2009
São princípios constitucionais tributários, que estão literalmente expressos na Constituição:
Resolver questão →Questão #1435597 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435596 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435384 · Direito Tributário · 2009
Sobre a prescrição e a decadência, como modalidades de extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435383 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao imposto sobre importação de produtos estrangeiros, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1435382 · Direito Tributário · 2009
Sobre as taxas, podemos afirmar, exceto, que:
Resolver questão →Questão #1435123 · Direito Tributário · 2009
A respeito da regulação, das agências reguladoras e, em especial, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens subsequentes. Cabe à ANAC autorizar a exploração da infraestrutura aeroportuária, porém não cabe a ela…
Resolver questão →Questão #1434930 · Direito Tributário · 2009