Questão #14358472009

Direito Tributário — administração geral

Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.

A Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria. B A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser recolhido com previsão constitucional. C O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a instituindo. D A instituição da contribuição de melhoria independe do fato gerar vantagem ou benefício. E A contribuição de melhoria tem como finalidade precípua financiar futura obra pública.

Direito Tributário — administração geral

Uma questão respondida. E as próximas?