Questão #14382062009

Direito Tributário — benefícios e incentivos fiscais

A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita

A somente em lei que trate do imposto de renda. B somente em lei que estabeleça benefícios fiscais. C tanto em lei que trate de benefícios fiscais quanto em lei que trate do imposto de renda. D em qualquer lei que disponha a respeito de matéria tributária.

Direito Tributário — benefícios e incentivos fiscais

Uma questão respondida. E as próximas?