Questão #14449672009

Direito Tributário — dos defeitos dos negócios jurídicos

Considerando que um estado da Federação possua dois imóveis, um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência oficial do governador, assinale a opção correta.

A O imóvel que abriga o gerador de energia estará imune ao pagamento de imposto, caso sirva para propiciar luz à residência oficial do governador. B A residência oficial será imune ao pagamento de imposto somente se estiver situada em área residencial e urbana. C Se não for finalidade essencial do estado fornecer moradia para o governador, pode ser cobrado IPTU do imóvel residencial. D Haverá imunidade recíproca do imóvel que abriga o gerador, caso este seja utilizado para abastecer parte da cidade e seja cobrado tributo para isso. E Se a residência oficial for vendida, o comprador estará imune ao pagamento do imposto de transferência de sua propriedade.

Direito Tributário — dos defeitos dos negócios jurídicos

Uma questão respondida. E as próximas?