Questão #1465256 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1465255 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de norma tributária que estabeleceu que, em determinadas circunstâncias, terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação será o sujeito passivo da obrigação tributária de ICMS, me…
Resolver questão →Questão #1465254 · Direito Tributário · 2008
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operações geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de documento fiscal obrigatório e …
Resolver questão →Questão #1465253 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1465252 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Uma medida provisória que estabeleça nova hipótese de fato gerador de um imposto contraria a CF.
Resolver questão →Questão #1465251 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. No direito tributário brasileiro, há um desnivelamento hierárquico entre os tratados internacionais e a legislação tributária interna, pois, quando em vigor, os…
Resolver questão →Questão #1465247 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o município de Aracaju expedir uma lei relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, é admissível a vigência dessa norma no território do município de Maceió, desde que I haja reconhecimento da extraterr…
Resolver questão →Questão #1465030 · Direito Tributário · 2008
Um conceito de integração, proposto pela filosofia de manufatura integrada, utiliza a tecnologia da informação para integrar todas as funções técnicas e operacionais da empresa relacionadas à produção. Em manufatura integrada, o …
Resolver questão →Questão #1464153 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exp…
Resolver questão →Questão #1464152 · Direito Tributário · 2008
Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça consagra o princípio da…
Resolver questão →Questão #1463590 · Direito Tributário · 2008
No termo da inscrição da dívida ativa, não é necessário indicar:
Resolver questão →Questão #1463589 · Direito Tributário · 2008
Extinta a pessoa jurídica de direito privado, continuando a respectiva atividade a ser exercitada por sócio remanescente, sob uma outra razão social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463588 · Direito Tributário · 2008
No Brasil, em sede de tributação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1463418 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463380 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário denominado parcelamento.
Resolver questão →Questão #1463363 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que certo contribuinte decida promover ação de repetição de indébito em razão do recolhimento indevido do ICMS, cujo fato gerador ocorreu em janeiro d…
Resolver questão →Questão #1463362 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Considere que Joaquina tenha adquirido, por herança, um imóvel localizado no estado do Espírito Santo que será destinado exclusivamente para a sua moradia, pois não po…
Resolver questão →Questão #1463336 · Direito Tributário · 2008
Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463335 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463198 · Direito Tributário · 2008