Questão #1469699 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1469698 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo. As limitações Constitucionais se constituem um freio ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
Resolver questão →Questão #1469629 · Direito Tributário · 2008
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
Resolver questão →Questão #1469609 · Direito Tributário · 2008
Idealmente os tributos devem interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia e devem ser definidos de forma que indivíduos com a mesma capacidade de pagamento sejam tributados de maneira igual, segundo a Teoria d…
Resolver questão →Questão #1469595 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não incide sobre
Resolver questão →Questão #1469582 · Direito Tributário · 2008
Do conceito de competência residual deduz-se que
Resolver questão →Questão #1469581 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta no que se refere aos impostos de competência dos municípios.
Resolver questão →Questão #1469437 · Direito Tributário · 2008
Considerando a classificação doutrinária dos tipos de Constituição, a Constituição da República Federativa do Brasil, editada em 05.10.1988, deve ser classificada como
Resolver questão →Questão #1469223 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. Ocorre a isenção tributária quando, mesmo havendo fato gerador e obrigação tributária, exclui-se a constituição do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1469066 · Direito Tributário · 2008
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1468901 · Direito Tributário · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468766 · Direito Tributário · 2008
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468765 · Direito Tributário · 2008
Os empréstimos compulsórios
Resolver questão →Questão #1468120 · Direito Tributário · 2008
Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária
Resolver questão →Questão #1468093 · Direito Tributário · 2008
A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade
Resolver questão →Questão #1468072 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Resolver questão →Questão #1467986 · Direito Tributário · 2008
Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro
Resolver questão →Questão #1467967 · Direito Tributário · 2008
Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determinada área da região amazônica: o primeiro localizado em área não dividida em municípios e o segundo, em área onde há três municípios, assinale a opção correta r…
Resolver questão →Questão #1467966 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a criação de
Resolver questão →Questão #1467919 · Direito Tributário · 2008