Questão #14680722008

Direito Tributário — tributo

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

A O IOF tem função predominantemente extrafiscal. B Constitui uma das hipóteses de incidência do IOF a posse de um título mobiliário. C As alíquotas do IOF somente podem ser modificadas por lei em sentido estrito. D O lançamento do IOF deve ser sempre executado de ofício pela autoridade administrativa.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?